Processo 183414/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:56
Autuado em 07/04/2010 15:56
Oficio de encaminhamento 054/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 205/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ENERON DA SILVA TELLES
Origem MUNICÍPIO DE CÉU AZUL

Juntadas
DataDescrição
25/11/2016 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 946090/16
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1065/16 - GP
23/03/2012 09:21 AR de devolução dos autos físicos
09/01/2012 09:38 Juntada de AR ? Ofício -1542/11 ? OPD ? GP
23/08/2011 13:46 AR de devolução dos autos físicos
06/04/2011 17:41 do Protocolo nº 59604-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 885/10 - OCN - DCM
10/09/2010 16:09 do Protocolo nº 474532/10, referente à dilação do prazo ao ofício 885/10-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1065/ 2016   
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   885/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 181/2012
07/10/2011 320 Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2016 19:31 DP  
25/11/2016 15:08 COEX Informação nº 7958/2016 -
06/06/2016 10:25 DP Informação nº 10578/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1065/2016 -
24/05/2016 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 602/2016 -
10/02/2012 14:13 DP  
06/02/2012 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 38/2012 -
06/02/2012 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 181/2012 -
19/12/2011 08:39 SMPjTC Parecer nº 783/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipal. Encerramento do processo.
14/11/2011 14:32 DCM Informação nº 1447/2011 -
09/11/2011 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1168/2011 -
08/11/2011 09:22 DP Informação nº 5965/2011 -
03/11/2011 17:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1542/2011 -
03/11/2011 09:45 DEX Informação nº 1450/2011 -
03/11/2011 09:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 326/2011 -
11/10/2011 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2011 -
07/10/2011 14:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 423/2011 -
02/10/2011 21:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 962/2011 -
02/10/2011 21:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2011 -
13/07/2011 17:12 GACAC  
06/05/2011 13:44 SMPjTC Parecer nº 4079/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Céu Azul. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 921/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2010 16:37 SITIO  
07/04/2010 16:12 DCM Instrução nº 1519/2010 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Va
07/04/2010 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 885/2010 -
07/04/2010 15:56 DP  

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